Uma Mulher de Houston Foi a Primeira Pessoa Condenada por Infringir uma Lei Contra Pornô de Crueldade com Animais

Esta matéria contém descrições fortes de crueldade com animais.

Na terça-feira passada, Ashley Nicole Richards, 24 anos, se declarou culpada num tribunal federal americano de quatro acusações de produzir vídeos obscenos e uma de distribuí-los. Os vídeos em questão eram filmagens "crush", nas quais a mulher de Houston, usando uma máscara à moda Mardi Gras, torturava animais e dizia frases que visavam a excitar os espectadores.

No passado, processar os produtores desse tipo de pornografia – que, infelizmente, é uma tendência – se mostrou surpreendentemente complexo e polêmico, com alguns argumentando que imagens de animais sendo torturados deveriam ser protegidas como liberdade de expressão.

Em 2010, a Suprema Corte dos EUA derrubou uma lei de 1999 que tornava ilegal retratar crueldade com animais, considerando isso uma violação da Primeira Emenda que poderia afetar caçadores e outras pessoas realizando atividades legais. (A corte considerou especialmente o caso de um homem sentenciado a três anos de cadeia por filmar brigas de pit bull.) Em resposta, o Congresso norte-americano aprovou no mesmo ano uma lei mais estreita sobre o tema chamada Animal Crush Videos Prohibition Act, que criminalizava o comércio interestadual de material retratando tortura de animais. Richards é o primeiro caso conhecido a ser julgado num tribunal federal desde então, segundo um comunicado à imprensa divulgado pelo FBI e o Departamento de Justiça.

Vídeos que mostram animais como cachorros, gatos e pássaros sendo mortos compõem algo conhecido como "hard crush". Há também um "soft crush", com objetos como balões, brinquedos ou comida. No mais extremo, vídeos soft crush mostram animais que não costumam ser considerados fofos, como insetos e lagostins. Independentemente do objeto destruído, Justin Lehmiller, da Ball State University, diz que não sabemos muito sobre o desejo humano de assistir a coisas sendo esmagadas.

"Não há nenhuma pesquisa empírica sobre os fetiches crush; logo, não entendemos as origens ou a popularidade desse interesse sexual específico", ele disse à VICE. "Mas suspeitamos que isso seja bem raro."

Grupos do Facebook capturam o prazer depravado que algumas pessoas tiram desses vídeos. Numa página chamada Dressed to Kill Babe, a moderadora avisa que " NÃO FAZ VÍDEOS CRUSH", e sim que pratica pecuária guiada por práticas espirituais. No entanto, comentários num vídeo que mostra um galo sendo morto com um cutelo sugerem outra coisa. "Eu queria ser esse galo de sorte", fala um. "MULHER CORAJOSA!", acrescenta outro.

Em 14 de agosto de 2012, o PETA alertou o Departamento de Polícia de Houston sobre uma mulher que o grupo acreditava criar conteúdo ilícito sob o nome "Ebony Kill Cat", segundo o acordo de confissão; além disso, a organização enviou 20 vídeos para a polícia. Os membros do PETA também incluíram um link para um site em que era possível comprar pornô crush legalmente.

Nos documentos do caso, pornô crush é definido como um "gênero cruel e ilegal de pornografia na qual a mulher é filmada ou fotografada mutilando pequenos animais para a gratificação sexual dos espectadores". A policial Suzanne Hollifield, da unidade de combate à crueldade com animais do DPH, assistiu a um vídeo de 12 minutos intitulado "meshalettekittykat2" que se encaixa nessa descrição e viu o e-mail de Richards aparecer na tela.

Hollifield também viu um vídeo chamado "Puppy2", que mostrava Richards cortando a cabeça de um pit bull com um cutelo. Depois que o cachorro estava morto, Richards urinava no cadáver. Em outros vídeos, a mulher cometia diversos atos horríveis como pisar no olho de um gato com salto alto e queimar um cachorro com cigarro.

Um dia depois de assistir aos vídeos da mulher conhecida como "Ebony Crush Goddess", Hollifield foi até a casa de Richards, onde ela morava com um homem chamado Brent Justice. Numa entrevista que aconteceu no carro da policial, que reconheceu aspectos da casa nos vídeos vistos, a mulher admitiu que fazia pornô crush por dinheiro, embora, ela frisou, tivesse de beber álcool antes.

Richards chamava as mortes de "sacrifícios" e "rituais", indicando que o site para o qual ela vendia os vídeos enviava um cheque sempre que ela fazia US$ 400 ou US$ 500. Justice, o homem que morava com Richards e cujo braço aparece entregando uma faca a ela num dos vídeos, contou que a mulher ameaçou o expulsar de casa se ele não a ajudasse filmando as cenas.

Em certo ponto da investigação, um tribunal federal retirou as acusações contra Richards e Justice depois que questões constitucionais foram levantadas. Mas um tribunal de apelação decidiu reinstaurar o caso, e a petição da defesa para a Suprema Corte foi negada.

O PETA continuou investigando essa subcultura depois da prisão da dupla de Houston. Com a assistência do grupo, duas modelos de fetiche foram presas no ano passado por fazer vídeos crush, supostamente a pedido de um capitão de pesca da Flórida. No entanto, os casos contra Stephanie Hird e Sara Zamora foram arquivados, de acordo com relatórios do tribunal do Condado Miami-Dade. Nenhuma das mulheres foi indiciada a nível federal porque elas não foram acusadas de tentar vender o material em outros estados ou saber que isso seria distribuído. "Mesmo com essa tecnicalidade, o produtor dos vídeos, Adam Redford, foi multado e obrigado a parar de fazer tais vídeos", informou a diretora de casos de crueldade do PETA, Stephanie Bell.

Richards não teve tanta sorte. Além das acusações federais, ela se declarou culpada de três acusações em um tribunal estadual por vender pornô crush, pegando dez anos de sentença. Cada uma das acusações que ela enfrentou na terça-feira era punível com até sete anos de cadeia; além disso, ela também foi multada em US$ 250 mil. (A sentença deve sair no dia 10 de dezembro.)

Justice foi indiciado em 2012 por quatro acusações de criar pornô crush e outra de vender e transferir material obsceno. Seu caso ainda está em julgamento. O homem de 54 anos está preso atualmente por acusações de crueldade com animais.

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O acordo de Richards.

Tradução: Marina Schnoor