As obras do Parque Olímpico não estão deixando esta mãe de santo entrar em casa

Heloísa Helena Costa Berto, a Luizinha de Nanã, é uma afro-brasileira com mais de 40 anos dedicados ao candomblé. Durante décadas, ela atendeu no seu centro espírita, na Vila Autódromo, na beira da Lagoa de Jacarepaguá, exatamente atrás de um dos edifícios estilo "elefante branco" que compõem o Parque Olímpico do Rio de Janeiro. Há dois anos, com a intensificação das obras e da remoção da comunidade, a casa começou a sofrer rachaduras e infiltrações, o que, junto da caótica rotina das obras, impossibilitou a continuidade da atividade espiritual que Luizinha exercia lá, restringindo seus trabalhos e passes apenas a pessoas mais íntimas. Agora, ninguém mais pode acessar o terreiro sem cadastro e agendamento prévio na Subprefeitura da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Após exaustiva luta judicial, o decreto que impedia a demolição da casa de Heloísa e outras duas moradoras foi derrubado. Ainda que nenhuma ordem judicial de reintegração de posse tenha sido expedida, no dia 14 de janeiro uma ação, com apoio da Tropa de Choque da Guarda Municipal, cercou com tapumes de metal a rua que ligava as três casas ao restante da comunidade. Para chamar atenção ao fato, Luizinha de Nanã convocou um ato na terça-feira, dia 26, quando pude conversar com ela e alguns outros moradores da Vila Autódromo. Na sequência do ato, entrei em contato com Estela, assessora do Consórcio Rio Mais, que conduz as obras do Parque Olímpico. Ela não quis me dar muitas informações, limitando-se a explicar que toda a parte da desapropriação não é feita pelo consórcio, e sim pela Prefeitura: "Todo o processo de conversar com os moradores e sugerir para onde eles vão, ou tratar de indenizações, é com a Prefeitura. Nosso escopo com relação à Vila Autódromo é que não existe escopo, a gente não faz trabalho lá. O consórcio não tem nenhuma participação ali. O que a gente faz é a recuperação da faixa marginal da lagoa, que ali não está sendo feita porque ainda tem casas e ocupação. A gente só faz obra quando a Prefeitura libera o terreno; então, qualquer demanda da Vila Autódromo sobre moradores, a gente não responde, é tudo com a Prefeitura".

Durante uma semana, procurei insistentemente via telefone e e-mail representantes da Subprefeitura da Barra e da Empresa Olímpica, o órgão da Prefeitura responsável por coordenar a execução de todos os projetos e atividades do município relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Busquei esclarecimentos legais sobre o isolamento das três casas, mas infelizmente não fui atendido.

Quando estive no ato, pude visualizar bem a situação. A casa de Heloísa fica na beira da lagoa, atrás do Parque Olímpico, enquanto as demais casas que restaram da comunidade ficam separadas por uns 200 metros de estradinha de terra, depois do parque e do gigantesco complexo hoteleiro que está sendo erguido. Todos os moradores com quem conversei relataram constantes ameaças e provocações por parte de milicianos, agentes da Prefeitura e da Guarda Municipal. Não é à toa que Heloísa afirmou dormir com um celular e um rojão sempre por perto para alertar o restante da comunidade caso algo ocorresse com ela. A moradora Sandra Maria, uma das que se revezavam no alto-falante durante a marcha, me explicou o clima na comunidade: "A situação tá com várias ilegalidades ocorrendo, cometidas sempre com apoio da segurança do governo. Toda vez que eles querem cometer uma ação ilegal na comunidade, vem a tropa de choque da Guarda Municipal e impede os moradores de tomar qualquer atitude. Todo mundo que queria sair – ou que, de alguma forma, foi pressionado para sair –, por pressões psicológicas ou por meio do decreto que ele fez, já saiu…. agora, as pessoas que estão são as que querem permanecer, e o prefeito disse que essas pessoas que querem ficar vão ficar; então, ele precisa parar de cometer crimes, parar com essas pressões absurdas de deixar a gente sem luz e sem água.O que ele tem de fazer agora é urbanizar e dar condições dignas de moradia para as pessoas que aqui querem ficar, apresentar o projeto que ele tem para aquela área, porque existe o projeto, mas ele é guardado a sete chaves. Só quem conhece esse projeto são os empresários ligados ao governo. Os moradores do local, que deveriam ser os primeiros a conhecer o projeto, não o conhecem. O que eles dizem para a gente, na verdade, é que vai sair todo mundo. Na mídia, o prefeito diz que a gente vai ficar, mas seus funcionários aqui tão sempre falando que vai sair todo mundo".

Com suas casas cercadas, a Dona Heloísa, que tem dificuldade de locomoção e já penava para realizar o trajeto normal até sua casa, agora tem de dar uma volta de quase 1km, se identificar numa guarita e andar mais outro quilômetro dentro do Canteiro de Obras Olímpico até finalmente chegar à sua casa. O propósito do ato de terça-feira passada foi tentar realizar esse percurso num dia especialmente ensolarado. Chegando à guarita, seguranças particulares nos informaram que Heloísa poderia entrar em sua casa apenas mediante agendamento e que visitas deveriam ser cadastradas previamente na Subprefeitura da Barra. Moradores pediram para o Capitão Duque, que comandava o punhado de PMs que escoltava o ato, dar voz de prisão para os funcionários da Rio Mais, alegando que estavam ferindo o direito constitucional de Heloísa de ir à sua casa. Ele até se comoveu um pouco, porém, após conversar com uma funcionária do consórcio, voltou dizendo desconhecer as leis envolvidas.

Como eu já disse, era um dia extremamente ensolarado, desses que fazem jus à expressão "Rio Quarenta Graus". Ficamos ali, em frente à guarita, por umas duas horas, aguardando algum representante do consórcio. Do outro lado da guarita, tinha um desses bebedouros gigantes. Durante o tempo em que aguardamos, os funcionários da guarita enchiam as garrafas d'agua dos moradores e da imprensa que ali aguardavam. Quando chegou, a representante conversou com a polícia, ignorou os moradores e ainda ordenou que os funcionários parassem de dar água aos moradores.

Entrei em contato com o Dr. João Helvécio de Carvalho, coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que me explicou que o caso está muito intrincado do ponto de vista jurídico. "O mais grave de tudo que está acontecendo é exatamente a atitude da GM, da Prefeitura e da [concessionária] Rio Mais de inviabilizar o acesso dos moradores a suas próprias casas – no caso, a Heloísa e a Marcia, que moram depois de um tapume que eles colocaram no meio da via pública. Segundo relato de uma pessoa que esteve lá dentro, eles estão aterrando a lagoa. Ou seja, botaram o tapume para tirar a visibilidade de alguma coisa irregular que estão fazendo ali. Além disso, impediram o acesso dessas pessoas, ou seja, a pessoa tem de dar uma volta de quilômetros para conseguir entrar na própria casa, não pode receber visitas, não pode receber uma entrega de farmácia, uma ambulância; enfim, está inviabilizando totalmente o direito da pessoa de permanecer. Como tem uma decisão da justiça dizendo que a Prefeitura não pode forçar ninguém a sair dali, a gente está trabalhando em cima dessa decisão para tentar reverter essa situação e conseguir a derrubada do tapume e a retirada dos entulhos, a cessação desse tipo de constrangimento. A GM está toda hora no local fazendo terror psicológico. Não está agindo fisicamente, mas a violência psíquica tem sido uma constante. Proíbe as pessoas de se reunirem, proibiram até de carregar uma bandeira do Brasil. Ou seja, tem violações grosseiras de direitos humanos, com viés de ditadura muito característico. A Constituição permite o direito de reunião, permite o uso de símbolos cívicos, permite o ir e vir, e estão violando tudo isso na cara de todo mundo. A gente não consegue espaço na imprensa, não consegue espaço na Prefeitura, não tem diálogo; o judiciário também, por sua vez, está muito refratário às nossas pretensões. A última decisão saiu a muito custo: de um lado, permitindo a demolição das casas em que houve acordo, e proibindo a Prefeitura de forçar a barra das pessoas que não fizeram acordo [para elas] saírem. É uma decisão relativamente favorável: a Prefeitura não pode demolir as casas de quem não fez acordo, não pode forçar as pessoas a sair de lá. Tem uma ordem expressa para retirada de entulhos e de garantia de permanência daquelas pessoas ali. Mas tem dutos da CEDAE tentando passar dentro da casa das pessoas, tem rompimento da energia elétrica, quebra de canos de esgoto, retirada de tampas de bueiro, está um caos."

Após o ato, eu subi na laje da casa da Dona Penha, uma das poucas moradoras que ainda resistem e que ficou famosa ao ser agredida por guardas municipais numa tentativa de remoção ilegal. Na tentativa de clicar a casa da Dona Heloísa, pude ver uma enorme montanha de terra. Não posso afirmar que essa pilha seja o tal aterro – e, muito menos, a legalidade dele –, mas comentei a respeito com o Dr.João Helvécio, que me contou que já notificaram o MP a respeito do aterro. "A gente está tentando denunciar isso, levar pra frente: é um outro fato que pode ser que chame a atenção da própria sociedade, porque, enquanto está se falando de violação de direitos humanos, as pessoas não estão reagindo muito não. Agora, quando a gente pode desdobrar aí uma agressão ao meio ambiente, talvez haja uma postura mais de cobrança de alguns setores da sociedade." O defensor também informou ter tido uma reunião com o Dr. Fábio Amado, da coordenação do Núcleo de Direitos Humanos da defensoria pública, para estabelecer algumas estratégias de denúncia, inclusive em âmbito judicial, dessa violação dos direitos humanos e da questão constitucional e ambiental. "Estamos juntando as forças para reagir a essa situação toda que a Prefeitura está pressionando tanto, e não estamos conseguindo acompanhar."

O drama da Vila Autódromo não é recente nem parece perto do fim. Nos anos 90, o prefeito Cesar Maia já havia tentando remover a comunidade – sem sucesso. Dona Heloísa conta que foi nessa época que sua mãe entregou sua casa para Nanã, orixá dos mangues, do pântano e do lodo. "O meu santo exige que eu fique perto da lagoa, ela reconhece isso daqui como dela, porque, na época em que minha mãe veio para cá, quando o Cesar Maia queria muito tirar o pessoal daqui, minha mãe fez uma promessa e entregou a casa pra Nanã, aí foi quando ela considera a casa como dela. Mas agora eu não posso mais seguir a minha religião, pois, se uma pessoa me liga precisando de um trabalho ou um passe, não tenho como recebê-la sem fazer um cadastro na Prefeitura, sendo que, nos fins de semana, por exemplo, a Prefeitura não funciona. Então, eu não consigo acudir essa pessoa. Isso é inconstitucional! E se eu tiver de sair e voltar à noite, quando a portaria estiver fechada? Eu consigo entrar? Estão me impedindo de usufruir da minha propriedade."

O cenário do que restou da Vila Autódromo é desolador. Barulho e poeira de obras são uma constante, enquanto a movimentação interminável de mão de obra, equipamentos e materiais transforma sua geografia diariamente. As poucas casas e os muros restantes estão rachados e pixados. Algumas são mais humildes; outras, maiores – fruto de décadas de economias e reformas. Os poucos que ficaram na Vila Autódromo têm idade avançada, e essas casas são o único bem que lhes restou. Heloísa me explicou: "Muitas pessoas com uma certa idade, quando saíram daqui, morreram porque não aguentaram ficar longe daqui. Minha madrinha foi uma delas. Muita gente morreu ou entrou em depressão profunda quando saiu daqui".

Durante o longo processo de remoção, alguns proprietários de oficinas mecânicas na comunidade chegaram a receber indenizações de mais de 2 milhões de reais, assim como um par de oficiais da PM que ali residiam e também tiveram indenizações milionárias. No entanto, a maior parte dos moradores da Vila, mais de 300 famílias, foi simplesmente realocada para o conjunto habitacional Parque Carioca, cujos apartamentos valem 150 mil reais segundo anúncio na OLX. O prefeito já declarou em 2013 que os moradores que quisessem permanecer na Vila Autódromo assim poderiam, embora o cenário de abandono não seja muito convidativo para tanto. A única coisa que os seus moradores pedem agora é a urbanização.

No dia 26 de fevereiro, moradores, junto com sua rede de apoiadores, pretendem apresentar o Plano Popular da Vila Autódromo. A ideia é pressionar para pedir o início da urbanização e demarcação de lotes. Foram convidados ao evento o prefeito, o governador e a presidente Dilma, além do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.