Boletim Matutino da VICE

Eleições

TSE pode cassar tempo de TV do PT caso a candidatura de Lula seja impugnada

O Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o tempo de TV do PT, previsto para ir ao ar a partir do dia 31, até que o partido indique o substituto de Lula caso ele seja impugnado nessa data. A tese, no entanto, divide a corte. Um ministro afirma que apenas as legendas que têm candidato a presidente podem dispor de tempo para fazer propaganda eleitoral. Se o PT, depois de uma sentença impedindo Lula, recorrer e insistir com o nome dele, deve ficar fora do ar até oficializar o plano B. Já outros ministros acham a tese discutível. Eles argumentam que o tempo é das agremiações partidárias e que elas fazem com ele o que quiserem. – Folha de S. Paulo

Marina Silva defenderá em programa lei para garantir casamento gay

A candidata da Rede, Marina Silva, defenderá em seu programa de governo que o direito ao casamento homoafetivo deve ser protegido por lei.Este é um dos pontos listados em suas diretrizes programáticas, protocoladas nesta terça-feira (14) no Tribunal Superior Eleitoral. A candidata também defende a adoção de crianças por casais homoafetivos. Em 2014, uma polêmica envolveu a política LGBT da candidata. Menos de 24 horas após a divulgação, a presidenciável retirou trechos que tratavam de questões de gênero e orientação sexual. Entre elas a promessa de articular a aprovação de leis que regulamentem o casamento gay e a criminalização da homofobia. A justificativa, na época, foi a de que a versão divulgada não era a final. – Folha de S. Paulo

Brasil

Sem autorização na lei orçamentária, reajuste de juízes é dúvida em 2019

Uma lacuna na lei orçamentária pode inviabilizar o reajuste de 16,38% para juízes e procuradores do Ministério Público. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada nesta terça-feira (14) pelo presidente Michel Temer, não contemplou a autorização de reajustes para o funcionalismo. Com isso, o Orçamento do ano que vem não poderia prever os gastos extras decorrentes do aumento salarial. A pasta tem que enviar ao Congresso, até o fim do mês, a previsão de gastos e de receitas no ano que vem, seguindo as regras definidas na LDO, para aprovação. Integrantes da equipe econômica afirmam que, para o reajuste entrar na previsão orçamentária, seria necessário fazer uma emenda à LDO, e isso demandaria a confecção de um novo projeto de lei, pelo Executivo, e aprovação pelo Congresso Nacional. – Folha de S. Paulo

Temer recua e permite reajustar verba do MEC pela inflação

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14) com 17 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, informou o Ministério do Planejamento. O texto será publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta (15). Ao apresentar o texto sancionado, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, chegou a dizer que Temer havia vetado um trecho segundo o qual o orçamento do Ministério da Educação seria reajustado conforme a inflação. Mas, depois, a Casa Civil informou que o presidente voltou atrás. Portanto, manteve o texto do Congresso e, com isso, a verba do MEC será reajustada conforme a inflação. – G1

6 em cada 10 crianças e adolescentes vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef

Trinta e dois milhões de crianças e adolescentes brasileiros (ou 61%) são afetados de alguma forma pela pobreza, aponta um estudo divulgado nesta terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. A pesquisa abrange os efeitos monetários (renda insuficiente), mas também a privação de direitos como à educação, informação, moradia, saneamento e água, bem como o problema do trabalho infantil. Os dados mostram ainda que as crianças negras são mais as mais prejudicadas. Entre os 32 milhões de afetados, 18 milhões (34,3%) são atingidos pela pobreza monetária, ou seja, não têm renda suficiente para comprar uma cesta básica de bens. Outros 14 milhões de crianças e adolescentes, embora não sejam considerados monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados. – G1

STF rejeita denúncia da Lava Jato contra senador Ciro Nogueira, do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (14) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do partido, em processo da Operação Lava Jato que tramita no Supremo. A decisão foi tomada por maioria de três votos a um, com votos favoráveis à rejeição dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Edson Fachin, relator do processo, votou a favor do recebimento da denúncia. O senador era acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, pela suspeita de ter recebido R$ 1,8 milhões em propina da UTC Engenharia, em troca de promessas para favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do estado do Piauí. – UOL

STJ concede liminar e manda soltar deputado acusado de fraude em licitação

Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar nesta terça-feira (14) e mandou soltar o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). O STJ suspendeu os efeitos da condenação do político por haver uma indefinição por parte dos tribunais sobre se houve prescrição dos crimes pelos quais ele foi condenado. A decisão também permite que o deputado se candidate à reeleição. O prazo para registro de candidaturas vence nesta quarta (15). A assessoria de Rodrigues informou que ele vai concorrer nas próximas eleições. Preso em fevereiro, o deputado foi condenado a cumprir cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, no Oeste catarinense. – G1

STF retira de Moro trechos das delações da Odebrecht que citam Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (14), por 3 votos a 1, retirar do juiz Sérgio Moro e transferir para a Justiça Federal em Brasília novos trechos de depoimentos da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula. Trata-se de depoimentos sobre a relação da Odebrecht com Lula. No entendimento dos ministros, não há conexão com fatos apurados na Petrobras e, portanto, na Operação Lava Jato. A decisão da turma não retira nenhum processo do juiz Moro e não impede que ele peça compartilhamento das informações remetidas a Brasília. Em abril, os ministros decidiram tirar de Moro trechos das delações sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula por não terem relação com a Petrobras. – G1

Erros em hospitais matam 148 pessoas por dia no Brasil, diz estudo

No Brasil, 148 pessoas morrem por dia devido a erro em hospitais públicos e privados. Ao todo, 54.076 pacientes perderam a vida por esta razão em 2017, ano da pesquisa divulgada nesta quarta-feira (15) pelo 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. Os 148 óbitos diários por imperícia hospitalar se aproximam das 175 mortes violentas intencionais registradas por dia em 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no último dia 9. – UOL

Polícia divulga retrato falado de suspeito de envolvimento na morte da PM Juliane

A polícia divulgou nesta terça-feira (14) o retrato falado de envolvidos no sequestro e na morte da policial militar Juliane dos Santos Duarte em Paraisópolis, na zona sul da cidade de São Paulo. Peritos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) fizeram retratos com base em depoimentos de testemunhas que estavam no bar onde Juliana foi vista pale última vez com vida. Um deles representaria um dos homens suspeitos de sequestrar e matar a policial. Para a polícia, o outro desenho é de Felipe Oliveira da Silva, o Silvinho, que já está preso. Quatro testemunhas o reconheceram como um dos homens que sequestraram a policial. – G1

Mundo

Relatório detalha casos de abuso sexual envolvendo 300 padres nos EUA

Suprema Corte da Pensilvânia, nos EUA, divulgou nesta terça-feira (14) um extenso relatório do grande júri formado para analisar denúncias sobre abuso sexual na Igreja Católica no estado, listando mais de 300 padres acusados e detalhando o que seria um esforço "sistemático" feito por líderes da Igreja por mais de 70 anos para encobrir os crimes. O Procurador Geral do Estado, Josh Shapiro, disse que mais de mil crianças vítimas foram identificadas no relatório, mas o júri acredita que há mais. A investigação é a mais abrangente sobre abuso sexual da Igreja Católica no país. – G1

Candidata transgênero vence primária democrata para governo de Vermont

Christine Hallquist venceu nesta terça-feira (15) a primária democrata e será a candidata do partido ao governo de Vermont, podendo se tornar a primeira transgênero a liderar um Estado dos EUA, informou a imprensa americana. "HISTÓRIA FEITA! @christristforvt acaba de se tornar a primeira candidata a governador trans/não binário de um partido político majoritário na história dos Estados Unidos", tuitou o Victory Fund, organização que apoia os candidatos LGBTQ. Mas Hallquist ainda enfrentará um duro caminho para chegar ao poder, já que terá como adversário o republicano Phil Scott, que governa Vermont desde 2016. Hallquist fez sua transição de gênero quando dirigia a companhia elétrica Vermont Electricity Coop, há vários anos. – UOL

Twitter suspende a conta do conspiracionista Alex Jones por abuso da plataforma

O teórico da conspiração Alex Jones, dono da rede InfoWars, foi suspenso do Twitter nesta terça-feira (14) por pelo menos sete dias. A suspensão deixou Jones na geladeira no modo de "apenas leitura", ou seja, ele não pode postar, curtir ou retuitar na plataforma. A suspensão não apagou nenhum tuite e só atingiu a conta pessoal de Jones - o InfoWars segue no ar. Segundo o The New York Times, Jones teria retuitado um link com um vídeo chamando seus apoiadores para prepararem seus "rifles de batalha" contra a imprensa e outros. – The Guardian

E mais

Nicki Minaj é acusada por ex-namorado de tê-lo esfaqueado

A cantora Nicki Minaj foi acusada nesta terça-feira (14) de ter esfaqueado o ex-namorado Safree Samuels em um caso de violência doméstica. Samuels disse no Twitter que teve que ser levado de ambulância após ser atacado pela cantora, e que mentiu para a polícia e para os paramédicos que havia tentado se matar para encobrir o caso. Minja respondeu acusando Samuels de mentir e afirmando que ele roubou um cartão de crédito da cantora dizendo que a conta teria "dinheiro de graça" - em uma ocasião anterior, Nicki afirmou que Safree teria contratado prostitutas enquanto os dois ainda namoravam. – The Guardian